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Retomar o Controlo: Uma Introdução Prática ao Software Livre e à Soberania Digital


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Uma Introdução Prática ao Software Livre e à Soberania Digital

Software proprietário mantém o código em segredo e prende-o a um ecossistema fechado; "código aberto" permite muitas vezes que as empresas explorem as suas contribuições; o software livre garante a sua liberdade de utilizar, estudar, modificar e partilhar. Este artigo explica porque é que controlar a sua própria infraestrutura digital é importante para a democracia, a segurança e a inovação.

A nossa vida em silício

— Porque importa? Quem controla a infraestrutura, o software e os dados tem controlo absoluto sobre as pessoas. Não se trata de uma metáfora e quem detém o poder sabe-o bem.

O alarme, as notícias, o trajecto, o dinheiro, o médico, o voto — tudo funciona com software, em silício, sobre dados recolhidos a cada segundo.

Não é metáfora. Os governos administram os cidadãos através de software. Os hospitais mantêm as pessoas vivas através de software. Os bancos movimentam a riqueza através de software. Redes eléctricas, abastecimento de água, tribunais, escolas — o esqueleto inteiro da sociedade moderna é código a correr em máquinas. A vida pessoal não é diferente: a forma como se conhecem pessoas, se encontra trabalho, se aprende, se organiza, se recorda e se é julgado — tudo acontece dentro de sistemas digitais construídos e controlados por terceiros.

O software não é uma ferramenta que se pega e se larga. É a infra-estrutura da própria vida.

A infra-estrutura sempre teve donos. O que é novo é a escala e a intimidade dessa posse. Quem controla o software controla o que ele faz, o que vê, o que partilha e o que recusa. São eles que definem as regras — não os parlamentos, não os tribunais, não nós.

A tecnologia não é boa nem má. Mas nunca é neutra. A questão que verdadeiramente importa não é se o software molda as nossas vidas — molda-as, de forma profunda e inevitável — mas quem o controla e em benefício de quem opera.

As licenças importam

Cada programa informático — a aplicação no telemóvel, o sistema que sustenta a sua loja online, a ferramenta que gere o seu correio electrónico — traz consigo um conjunto de regras sobre quem o controla e o que lhe é permitido fazer com ele. Essas regras dividem-se em três grandes categorias.

Software fechado (proprietário): é como alugar um carro cujo motor nunca lhe é permitido abrir. A empresa que o fabricou decide tudo: o que faz, quanto tempo funciona, quanto custa e com quem comunica. Paga para o utilizar, mas nunca é verdadeiramente seu. Podem aumentar os preços, desactivá-lo, aceder aos seus dados ou simplesmente abandonar o suporte — e a sua única opção é aceitar ou procurar uma alternativa à pressa. A maioria das ferramentas empresariais de que já ouviu falar — do Microsoft Office ao Salesforce, do Shopify em diante — funciona desta forma.
Software de código aberto (open source): permite-lhe ver a receita, mas é aí que a liberdade frequentemente termina. Pode ler o código e, por vezes, copiá-lo, mas o projecto pode ainda assim ser controlado por uma única empresa, com poder para alterar as regras quando lhe convier. O termo "código aberto" tornou-se tanto uma expressão de marketing como uma filosofia. Ver os ingredientes não significa que seja dono da cozinha.
Software livre (libre): é diferente na sua essência, não apenas no grau. "Libre" provém da palavra espanhola e francesa para liberdade — e é precisamente isso que garante. Tem o direito de o utilizar para qualquer fim, de estudar o seu funcionamento, de o adaptar às suas necessidades e de partilhar essas alterações com outros. Nenhuma empresa o detém. Ninguém pode retirar esses direitos. O software pertence, num sentido genuíno, a todos os que o utilizam. Ver as licenças e organizações que protegem estes direitos →

Seja dono da infraestrutura

Imagine que constrói o seu negócio em terreno alheio. O proprietário pode aumentar a renda, impor novas regras ou vender o terreno a qualquer momento. Imagine agora a mesma situação, mas com o seu software, os dados dos seus clientes, a sua loja online, as suas comunicações.

Esta é a realidade da maioria das empresas hoje.

Quando conduz as suas operações em plataformas fechadas ou controladas por terceiros, não é um cliente — é uma dependência. Os seus dados residem nos servidores deles. Os seus fluxos de trabalho são moldados pelo roteiro deles. Os seus custos são fixados pela equipa de preços deles. E se decidirem que o seu modelo de negócio é inconveniente, ou forem adquiridos por outra empresa, ou simplesmente aumentarem os preços porque podem — não tem qualquer poder negocial.

Ser dono da sua infraestrutura significa:

Os seus dados continuam a ser seus. Estão guardados em hardware que controla, ao abrigo de leis que conhece, acessíveis apenas às pessoas que autoriza.
Ninguém o pode desligar. Não está sujeito aos termos de serviço de uma empresa, às suas decisões políticas nem aos seus objectivos trimestrais.
Os seus custos são previsíveis. Paga por servidores e suporte — não pelo privilégio de utilizar software que outra entidade pode encarecer amanhã.
Pode adaptar-se. Se as suas necessidades mudam, muda o software — ou encontra alguém que o faça por si.

Isto não é paranoia. É a mesma razão pela qual as empresas sérias são proprietárias das suas instalações em vez de as arrendar sempre, mantêm os seus próprios registos financeiros em vez de entregar tudo a um único contabilista, e não permitem que um único fornecedor controle toda a sua cadeia de abastecimento. Ver como construir a sua própria infraestrutura soberana

Democracia e bens comuns

Controlar o software é controlar a comunicação, o comércio e, crescentemente, a vida pública. Quando um punhado de empresas detém as plataformas através das quais compramos, nos organizamos, falamos e votamos, essas empresas exercem um poder que nenhum órgão eleito lhes conferiu e que nenhuma lei fiscaliza de forma adequada.

O software livre é uma das poucas respostas sérias a este problema. Cria um bem comum digital — infraestrutura que pertence a todos e que ninguém pode confiscar. Significa que uma pequena empresa no interior de Portugal tem acesso às mesmas ferramentas de qualidade que uma multinacional no Silicon Valley. Significa que activistas, jornalistas e cidadãos comuns podem comunicar e organizar-se sem que as suas ferramentas sejam voltadas contra eles.

Apoiar o software livre é, de forma silenciosa mas significativa, um acto de participação democrática. Ver as ferramentas e organizações que constroem infraestrutura digital democrática..

O modelo de bens comuns

É aqui que o software livre se torna verdadeiramente notável — e distinto de quase tudo o resto na economia.

Quando encomenda uma melhoria a uma ferramenta de software livre — uma nova funcionalidade para um sistema de comércio electrónico, uma correcção de segurança, uma integração mais eficaz — essa melhoria não lhe pertence apenas a si. Porque o software é livre, a melhoria regressa ao fundo comum. Todas as outras empresas que utilizam esse mesmo sistema beneficiam do seu investimento, sem voltar a pagar por ele.

E o inverso é igualmente verdadeiro: cada melhoria encomendada ou contribuída por outros está à sua disposição, sem qualquer custo.

A isto chama-se por vezes o modelo dos bens comuns, e tem uma lógica económica poderosa:

Um problema que custa €5.000 a resolver para uma empresa custa €50 a cada uma das cem empresas que partilham o mesmo software — ou nada, se alguém já o tiver resolvido.
A qualidade acumula-se. Cada contribuição melhora o software para todos, o que atrai mais utilizadores, o que significa mais olhos a detectar erros, mais programadores a contribuir com correcções, mais empresas a investir em melhorias.
Ninguém captura o valor na totalidade. Ao contrário de um produto proprietário, em que o fornecedor lucra com cada venda de cada melhoria, o benefício distribui-se por toda a comunidade.

Quando apoia um projecto como este — financeiramente, com comentários, ou simplesmente ao utilizar e recomendar as ferramentas — investe em infraestrutura ao serviço de todos os que dela dependem. É o mecenas de um bem comum digital. Ver as ferramentas empresariais livres que tornam isto possível.

O que é este projecto

Este projecto existe para tornar o software livre e auto-hospedado genuinamente utilizável por empresas e pessoas reais — e não apenas por quem possui conhecimentos técnicos aprofundados.

As ferramentas com que trabalhamos são escolhidas com critério: testadas ao longo do tempo, governadas pela comunidade e construídas sobre princípios de liberdade e não de extracção. Configuramo-las, aprimoramo-las, documentamo-las e prestamos suporte — para que possa ser dono da sua infraestrutura sem necessidade de se tornar administrador de sistemas.

Isto corre num sistema unix partilhado — um tilde — onde a sua conta dá acesso ao ecossistema completo: correio electrónico, chat, gestão de projectos, base de conhecimento, fórum e comércio electrónico. Pessoas independentes, problemas semelhantes. Dois donos de lojas não partilham um negócio, mas partilham dúvidas sobre processadores de pagamento, envios e legislação. Aqui essas dúvidas resolvem-se uma vez, numa base de conhecimento comum, e todos beneficiam — enquanto cada um gere a sua operação de forma independente.

Cada melhoria aqui realizada — a um sistema de correio electrónico, a uma plataforma de colaboração — é partilhada de forma aberta. Se a sua empresa financiar uma solução melhor hoje, outras empresas beneficiam amanhã. E quando outras fizerem o mesmo, é a sua vez de beneficiar.

É assim que o software livre sempre funcionou no seu melhor. Acreditamos que é um modelo que vale a pena continuar a construir. Saiba o que está disponível e como participar.